Entenda o que é a recuperação de crédito tributário e como o seu restaurante pode recuperar esse dinheiro!
De fato, é de conhecimento geral que a grande maioria dos sistemas tributários são complexos, mas o brasileiro é mundialmente conhecido pela sua complexidade descomunal.
Portanto, é claro que muitas brechas e falhas seriam apresentadas em meio a tantas informações e tributos a serem prestados e, mesmo com um esforço para manter as cobranças em ordem, a grande variabilidade das leis e normas torna esse assunto difícil até para especialistas no assunto.
Então, e se você estivesse sendo prejudicado por essa confusão toda que, obviamente, não é culpa sua?
Sim, isso pode ser sua realidade agora, e você pode nem ter noção do que está de fato ocorrendo, ou ocorreu. Por isso, vamos falar sobre como fazer a recuperação de crédito tributário, um meio de reaver o que é seu por direito!
E então, vamos lá? Boa leitura!
O que é a recuperação de crédito tributário?
Para explicar o que é a recuperação de crédito tributário vamos por partes.
O crédito tributário são os impostos que são feitos em decorrência do regime tributário escolhido, ou seja, as taxas que o seu restaurante precisa pagar.
Então, a recuperação de crédito tributário é o ressarcimento desse valor, porém, só quando feito em valor excedente ao solicitado por sua parte, ou seja, quando há um pagamento a mais, e que por um algum motivo, não houve devolução.
Portanto, se comprovada a ocorrência dessa situação, o valor excedente é abatido dos futuros impostos de seu restaurante, até que a quantia seja totalmente quitada.
Como realizar a recuperação de crédito tributário em meu restaurante?
Bom, agora que você sabe o que é, e talvez tenha surgido uma pequena dúvida sobre se o seu restaurante se enquadra nesse aspecto, vamos falar sobre como realizar a recuperação de crédito tributário!
Já de início
Não vamos mentir: esse processo exige as competências de um contador ou um advogado para realizar essa tarefa. O advogado pode ser uma ajuda valiosa, porém, apenas parcial desse processo, que exige um levantamento minucioso de suas demonstrações contábeis.
Então, não esqueça de que esses profissionais não podem ser excluídos, pois são sua garantia de que tudo será encaminhado para o melhor cenário para o seu restaurante.
Avaliação
Após concluído o passo anterior, é necessário avaliar os pagamentos efetuados durante o período de tempo em que a recuperação de crédito tributário será efetuada, sendo assim, o contador responsável fará o exame dos documentos pertinentes ao processo em questão.
Portanto, é nessa etapa que é comprovada a existência de um erro no pagamento, sendo que houve uma contribuição a mais que deve ser ressarcida.
PER/DCOMP
O Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e a Declaração de Compensação compreende ao pedido, é feito online pelo solicitante da recuperação de crédito tributário.
Então, após uma avaliação do órgão competente, a resposta virá como positiva ou negativa à sua solicitação e, em caso de positiva, o ressarcimento deverá ser efetuado.
E quem melhor que…
Uma contabilidade capaz de, não apenas manter suas contas em dia, mas oferecer muito mais do que o simples “arroz com feijão” que sempre te entregaram em questões contábeis.
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