Uma dúvida frequente tanto de empresários quanto de quem procura trabalho é qual categoria de contrato de trabalho paga mais? CLT ou PJ?
Embora seja muito comum o vínculo por meio de carteira assinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A pandemia destacou novos cenários para a realização de atividades e entre eles o trabalho autônomo por meio do modelo de Pessoa Jurídica (PJ).
Se você ainda tem dúvidas se faz a gestão correta do caixa da empresa ou quer entender como é o processo, continue a leitura até o final.
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PJ ou CLT: definição e características
CLT é a abreviação de Consolidação das Leis do Trabalho, que representa um conjunto de leis utilizadas para regular as relações trabalhistas.
Além disso, ela define os direitos e obrigações dos empregados e empregadores.
O principal objetivo desta lei é a proteção dos trabalhadores e também a criação de normas trabalhistas.
Portanto, esse decreto, vigente até os dias atuais, reúne as principais legislações sobre direitos trabalhistas no Brasil.
Embora a lei não estabeleça uma frequência, ela tem regras sobre o trabalho regular e contínuo.
Portanto, este requisito exige que o serviço seja prestado regularmente, criando um vínculo entre o contratante e o contratante.
O profissional é empregado no regime CLT, certos direitos trabalhistas são garantidos, que incluem, mas não se limitam ao pagamento de FGTS, as férias remuneradas e ao13º salário.
Os profissionais CLT normalmente possuem uma estabilidade contratual e só são contratados quando as empresas acreditam em sua permanência na corporação.
Possuem benefícios obrigatórios com salário mensal, isso é um grande sinal de estabilidade para os trabalhadores.
Pessoa Jurídica: definição
A sigla PJ, abreviação de Pessoa Jurídica, está diretamente relacionada ao modelo contratual definido por meio de um contrato de prestação de serviços. Ele é celebrado entre uma empresa e uma pessoa que possui CNPJ. Ou seja, essa pessoa com o CNPJ também é uma empresa, mas independente.
Em qualquer tipo de contrato de PJ sempre haverá um responsável pelos assuntos jurídicos da empresa.
Sendo assim, geralmente, os convênios de PJ são feitos para contratação de serviços específicos de pessoas qualificadas.
Porém, sem a necessidade de criar vínculo CLT com essa pessoa.
A categoria PJ não responde à hierarquia corporativa, com flexibilidade para trabalhar em horários diferenciados.
Uma pessoa contratada como pessoa jurídica geralmente não possui os direitos trabalhistas.
Mas também não tem descontos diretos em seus sinistros e as contribuições previdenciárias são pagas às custas do profissional.
Não existem garantias absolutas, pois o cliente pode desistir do serviço a qualquer hora.
Isso exige mais disciplina e gestão desses trabalhadores, tanto em termos de recursos quanto de contratos.
Qual o modelo escolher?
Certamente, ao longo deste texto pudemos verificar as principais diferenças dos regimes de contratação de CLT ou PJ.
Além disso, vimos também como cada um dos modelos possuem uma importância diversa para o mercado de trabalho.
É necessário fazer uma boa escolha na hora de abrir uma empresa, e saber escolher entre CLT ou PJ com base nas suas necessidades.
Porém, caso ainda tenha alguma dúvida, entre em contato com um especialista contábil.
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A fim de garantir que você faça a escolha certa quando se trata de trazer novos funcionários para sua organização, é sempre benéfico buscar orientação de profissionais, para decidir qual abordagem é mais adequada às suas exigências – e isso o ajudará a trazer o melhor pessoal para sua empresa com as melhores formas de contratação.
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